Política de direitos autorais

POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

Para reproduzir texto, imagem ou qualquer outra criação intelectual de um blog qualquer, não basta citar fonte ou dar créditos, é necessária prévia autorização do dono independentemente de registro ou da maneira com a qual o autor se identifica.
(A lei 9610/98 protege o texto original postado por um blogueiro.)

Ultima atualização: 05/08/2014

1. Da autoria:
Farah Serra (Farah Azenha Serra) é a criadora e autora do blog Pelos campos de trigo, registrado sob o domínio www.peloscamposdetrigo.com.
A proteção dos direitos autorais independe de registro.
2. Do conteúdo:
O conteúdo do blog Pelos campos de trigo é toda a informação, independentemente do seu formato (textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e qualquer outra criação intelectual), disponibilizada no domínio www.peloscamposdetrigo.com e em demais meios virtuais. Vide item 9 – Da aplicação da Política de direitos autorais.
Todo o conteúdo desse blog é propriedade intelectual de Farah Serra (Farah Azenha Serra). Os textos publicados em suas páginas são de sua própria autoria ou de autores convidados.  E é de uso exclusivo do blog Pelos campos de trigo e de sites autorizados.
3. Das fotografias e imagens:
O fotógrafo tem o direito de reproduzir a sua obra e de comercializá-la, cabendo-lhe, com exclusividade, além desses direitos patrimoniais, também os morais.
Todas as fotografias publicadas na página ‘GALERIA’ do blog Pelos campos de trigo são de propriedade de Farah Serra (Farah Azenha Serra). Elas são de sua própria autoria ou de fotógrafos convidados.  E é de uso exclusivo do blog Pelos campos de trigo e de sites autorizados.
Qualquer alteração da fotografia original, seja por montagem ou por outro meio, somente admitirá reprodução da imagem se houver prévia autorização da autora do blog Pelos campos de trigo. (Vide "Item 5 – Da reprodução e atribuição").
A proteção de direitos autorais engloba também imagens.
4. Da licença:
Por se tratar de conteúdos literários e fotografias de acervo pessoal, todo o conteúdo do blog Pelos campos de trigo é resguardado pela licença Copyright - todos os direitos reservados.
A autora do blog Pelos campos de trigo tem todos os direitos reservados sobre a sua obra.
A licença Copyright é uma licença fechada, ela garante que a utilização do conteúdo do blog Pelos campos de trigo só possa ser feita com a permissão expressa de sua autora. Ela proíbe a execução de uma parte da obra ou ela no todo, por terceiros não autorizados.
5. Da reprodução e atribuição:
Da reprodução: Para reproduzir o conteúdo do blog Pelos campos de trigo é necessária prévia autorização da sua autora. Não basta citar a fonte ou dar créditos.
A autorização prévia deve ser pedida através do email: farahserra@farahserra.com
Da atribuição: Uma vez autorizada à reprodução de determinado conteúdo do blog Pelos campos de trigo, a autoria deverá ser citada. O reprodutor é obrigado a citar a autoria de forma legível e colocar o link para a postagem original. (Vide "Item 6 – Das regras de atribuição).
6. Das regras da atribuição:
a) Citar o nome da autora;
b) Citar o título do conteúdo junto com o link direto para a obra original;
c) Citar sob qual licença a obra se encontra. No caso do blog Pelos campos de trigo é o a licença Copyright. O aviso de Copyright colocado pela autora deve ser mantido intacto ou reproduzido de modo satisfatório à mídia de republicação da obra.
Gostou de um post inteirinho e quer compartilhar com seus leitores? Que tal em vez de copiar o texto inteiro, dar o link para que seu leitor possa ler o conteúdo no blog Pelos campos de trigo?
7. Da contrafação, violação de direto autoral e plágio:
Contrafação é o ato de reproduzir um material protegido sem a autorização do criador.
Violação de direito autoral é o ato de não mencionar o nome do autor do texto. Neste caso se viola os direitos autorais que pode incorrer em uma ação cível.
Plágio é o ato de assumir a autoria de uma obra produzida por terceiro. (colocar o seu nome como autor da obra reproduzida). Neste caso se comete o crime de plágio, tipificado no artigo 184 do Código Penal.
Para o conteúdo do blog Pelos campos de trigo que for reproduzido indevidamente, sem prévia autorização da autora, ou que tiver a sua autoria suprimida (não citada) será solicitada a retirada do texto e ainda indenização por danos morais e materiais.
8. Do direito à imagem e ofensa moral:
O direito à própria imagem é um direito personalíssimo, e está protegido pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal Brasileira, que assegura inviolabilidade à honra e imagem, e prevê o direito de indenização em casos de violação.
"Imagem" diz respeito não só a imagem física, mas também os elementos que compõem a imagem do indivíduo perante a sociedade, tais como o caráter e reputação.
Para que terceiros possam divulgar ou explorar a imagem da autora do blog Pelos campos de trigo - seja para qual for a finalidade – deve-se haver o expresso consentimento da autora, respeitando-se os limites envolvidos na autorização de uso da imagem. Tal consentimento deve ser solicitado através do e-mail: farahserra@farahserra.com
9. Da aplicação da Política de direitos autorais:
Essa Política de direitos autorais se aplica a todos os conteúdos oferecidos pelo blog Pelos campos de trigo, inclusive conteúdos oferecidos em outros locais, tais como, Facebook, Google Plus, Slide Share, Tumblr, Youtube, Vimeo, Pinterest e demais meios similares.
10. Do aceite:
Se você não concordar com as regras e parâmetros desta Política de direitos autorais, não é recomendável o compartilhamento e a reprodução de qualquer conteúdo do blog Pelos campos de trigo.
A Política de direitos autorais do blog Pelos campos de trigo está sujeita a constantes melhorias. Recomenda-se sua periódica consulta.
O compartilhamento e a reprodução do conteúdo após a atualização dessa Política de direitos autorais implica a aceitação da mesma.

Para qualquer sugestão, colaboração ou dúvida em relação à Política de direitos autorais do blog Pelos campos de trigo, entre em contanto através do e-mail: farahserra@farahserra.com

Última atualização: 10/09/2018